Juíza dos EUA ordena volta de passaportes com gênero 'X' / foto: HENRY NICHOLLS - AFP/Arquivos
Juíza dos EUA ordena volta de passaportes com gênero 'X'
Uma juíza ordenou nesta terça-feira que o governo dos Estados Unidos volte a emitir passaportes com marcadores que correspondam à identidade de gênero do titular ou com uma designação de gênero "X".
O Departamento de Estado havia anunciado em janeiro que deixaria de emitir passaportes com o gênero X, em virtude de um decreto assinado pelo presidente Donald Trump em seu primeiro dia no cargo.
Uma juíza federal de Boston concluiu em abril que o decreto era discriminatório, e suspendeu a mudança em favor de seis demandantes transgênero ou não binários. Hoje, ela estendeu a suspensão a todas as pessoas afetadas pela mudança de política.
A juíza ordenou que o Departamento de Estado retome a emissão dos passaportes até haver uma decisão sobre o mérito do caso ou uma decisão contrária do tribunal ou de uma corte superior.
O primeiro passaporte americano com o gênero X foi entregue em outubro de 2021 pelo Departamento de Estado, que especificou que X estava reservado para "pessoas não binárias, intersexo" e, de forma mais ampla, para aquelas que não se reconhecem dentro dos critérios propostos até então.
Durante sua campanha eleitoral, Trump criticou as políticas de diversidade, igualdade e inclusão do governo Biden e do setor empresarial, e prometeu acabar com o que chamou de "delírio transgênero" nos Estados Unidos.
P.Mueller--MP
