Münchener Post - Guia prático do sistema eleitoral em Israel

Confira abaixo como funciona, em linhas gerais, o sistema eleitoral em Israel:

- Distrito único -

O poder Legislativo israelense é composto por uma única câmara, o Knesset, que conta com 120 deputados, eleitos para um mandato de quatro anos.

A lei estabelece que as eleições são "gerais, nacionais, diretas, igualitárias, secretas e proporcionais".

O Parlamento pode ser dissolvido antecipadamente mediante um voto por maioria simples, o que é frequente no país. Em circunstâncias excepcionais, o Knesset pode estender seu mandato para além de quatro anos, com o voto de uma maioria de 80 deputados.

Israel constitui um único distrito eleitoral para os aproximadamente 7,3 milhões de eleitores convocados às urnas em cerca de 12.000 centros de votação.

Nas últimas eleições, em novembro de 2022, a participação foi de 70,6%.

Os eleitores escolhem diretamente os deputados por meio das listas de candidatos apresentadas por cada partido.

O número de cadeiras é distribuído de maneira proporcional ao percentual de votos obtido por cada lista.

- Limiar e redistribuição -

Para entrar no Knesset, as listas precisam superar um limiar de 3,25% dos votos válidos. Este percentual garante automaticamente quatro cadeiras.

A capacidade dos partidos menores de superar esse número pode ter um impacto importante no equilíbrio entre os diferentes blocos. Se não o alcançam, isso representa uma perda considerável para legendas maiores da mesma corrente política.

Por isso, Netanyahu vem pressionando os partidos de direita menores há vários dias para que desistam, acusando-os de tirar votos de que sua coalizão precisa.

Como o sistema proporcional nem sempre permite obter um número exato de cadeiras em relação ao percentual de votos obtidos, há um complexo sistema de redistribuição dos assentos vagos.

Um método matemático atribui tais cadeiras aos partidos com a maior média de votos por assento, o que tende a favorecer as grandes legendas.

Esta distribuição desempenhou um papel decisivo nas últimas eleições, nas quais foram redistribuídos o equivalente a 300 mil votos, cerca de 6% dos votos válidos.

Embora o número de votos tenha sido quase idêntico entre os dois blocos, o de Netanyahu acabou obtendo uma confortável maioria de 64 cadeiras devido à essa redistribuição.

- Mosaico eleitoral -

O eleitorado israelense está fragmentado em vários partidos. A Comissão Eleitoral registrou 38 chapas para as eleições de terça-feira. Desde então, duas delas anunciaram sua retirada.

Ainda assim, são mais do que em 2022, quando foram apresentadas 29 chapas.

Os partidos tradicionais — como o Likud (direita) e o Partido Trabalhista (esquerda) — são ladeados por chapas que representam os ultraortodoxos, os cidadãos do antigo bloco soviético, o movimento do sionismo religioso e os cidadãos de origem drusa ou árabe, entre outros.

- Formação do governo: um processo delicado -

A existência de um grande número de partidos torna praticamente impossível que algum deles obtenha a maioria absoluta de 61 cadeiras, necessária para formar um governo.

Ao término da contagem dos votos, começam as negociações para criar alianças.

O presidente do país, atualmente Isaac Herzog, deve indicar o líder da lista com mais chances de formar uma coalizão, com base nas recomendações apresentadas pelos partidos.

Em 2021, após a quarta eleição em menos de dois anos, Netanyahu não conseguiu formar um governo. Foi então que Naftali Bennett assumiu o cargo de primeiro-ministro à frente de uma aliança heterogênea, embora sua legenda tivesse obtido apenas seis cadeiras no Parlamento.

A.Schneider--MP